Aneel propõe reajuste no valor das bandeiras tarifárias

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Proposta ainda passará por consulta pública. Tarifa da bandeira amarela deve passar para R$ 1,50 por 100 kWh; a vermelha 1 para R$ 3,50, e a vermelha 2 para R$ 6.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (26) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

A proposta será submetida a consulta pública entre 27 de fevereiro a 1º de abril. Os valores sugeridos pela área técnica da agência ainda podem ser alterados.

Novos valores propostos (por 100 kWh):

  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 3,50
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

A Aneel afirmou que o reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. Em períodos de seca, por exemplo, com a diminuição do volume das hidrelétricas, as termelétricas são acionadas e a energia fica mais cara.

Sistema de bandeiras 

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.