Governo quer iniciar neste semestre obras do linhão de RR

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O governo pretende iniciar as obras de extensão do linhão de Tucuruí, para interligar Roraima ao sistema elétrico nacional, até o próximo dia 30 de junho. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, os trabalhos devem durar três anos. O tema foi discutido ontem em reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto.

O governo pretende acelerar trâmites burocráticos, como a concessão de licenças ambientais, para permitir o início no menor prazo possível da obra, que atravessa uma reserva indígena da etnia Waimiri-Atroari.

Os indígenas serão consultados, segundo Rêgo Barros, mas a soberania nacional será colocada “acima de outras questões que podem travar esse processo”.

A extensão do trecho Manaus-Boa Vista do linhão é uma antiga reivindicação local. Roraima é o único Estado brasileiro que não está interligado com o sistema elétrico nacional e depende da energia produzida na hidrelétrica de Guri, na vizinha Venezuela. Uma outra parte advém da produção de termelétricas a diesel instaladas no Estado.

A prolongada crise econômica do país vizinho e, mais recentemente, a deterioração nas relações entre Brasília e Caracas tornaram a obra mais urgente. Roraima continuará usando a energia venezuelana enquanto o linhão não estiver concluído.

O linhão seguirá o traçado da BR-174, o que facilitará a concessão de licenças ambientais para a obra. Nos decretos de demarcação e homologação da área indígena Waimiri-Atroari, estipulou-se que ficaria excluída da reserva uma faixa de 50 metros às duas margens da rodovia que atravessa esse território – a chamada área de domínio.

Após a reunião do conselho, Bolsonaro reuniu-se com a bancada de Roraima para anunciar que o linhão finalmente sairá do papel. Participaram do encontro os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Segundo o senador Mecias de Jesus (PRB-RR), Salles disse no encontro que tentará acelerar o processo de concessão de licenças.

Em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao governo para que não autorize a obra sem consentimento dos indígenas. “O não atendimento das providências apontadas ensejará a responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados por sua conduta comissiva ou omissiva, sujeitando-os às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”, disse o MPF.