Custo das bandeiras tarifárias terá aumento a partir de maio

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Os custos adicionais do acionamento das bandeiras tarifárias ficarão mais altos entre maio desse ano e abril de 2020 e podem passar de R$ 1,00 para R$ 1,50 na bandeira amarela; de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ficarão em audiência pública de 27 de fevereiro a 1º de abril.

A proposta da Aneel prevê também o aperfeiçoamento da metodologia de acionamento do mecanismo, com adoção de um perfil uniforme (flat) de distribuição da energia ao longo ano para as usinas cotistas, Itaipu e para as UHEs que repactuaram o risco hidrológico, conforme antecipado pela Agência CanalEnergia.

Fica mantida a regra de acionamento baseada no risco hidrológico (medido pelo fator GSF) e na variação do Preço e Liquidação das Diferenças. Adotada no ano passado, a combinação entre essas variáveis permitiu a redução do déficit da Conta Bandeiras de R$ 4,4 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2018. Dos R$ 6,881 bilhões arrecadados pela conta em 2018, R$ 4,1 bilhões foram usados na cobertura tarifária do risco hidrológico.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, explicou que a proposta simplifica e uniformiza a metodologia de cálculo das bandeiras, para que ela fique mais aderente à realidade da geração de energia elétrica no país. A correção dos valores é necessária, segundo ele, porque as previsões de armazenamento dos reservatórios devem ficar abaixo do esperado para esse ano.

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