A conta de luz do carioca ficará mais
cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma
alta de 11,52% para as tarifas dos consumidores residenciais da Light. O
reajuste é mais um aumento no histórico de dispara danos preços da
energia. Nos últimos dez anos, a fatura paga pelo carioca mais que
dobrou. De 2009 até agora, a tarifa da Light saltou 105,9%, percentual
muito acima da inflação do período, de 71%. O histórico do reajuste para
a empresa surpreendeu até o diretor da Aneel responsável pelo processo
neste ano, Efraim da Cruz.
— Chama atenção e salta aos olhos. Não
lembro de ter passado nenhum reajuste que tenha ficado tão acima dos
índices inflacionários nos últimos anos —afirmou o diretor.
O consumidor padrão da Light, que gasta
200 kWh (quilowatts-hora) por mês, veria sua conta mensal aumentar R$
17,27, passando de R$ 149,69 para R$ 166,96 com o reajuste, segundo
cálculos da distribuidora.
A Aneel também aprovou um aumento para os
clientes da Enel Distribuição Rio, que atende Niterói, Região dos Lagos e
o Norte Fluminense. A alta será de 9,72%. Os reajustes entram em vigor
na próxima sexta-feira para as duas empresas. Para os consumidores
industriais da Light, o aumento médio será de 10,2%. No caso da Enel
Rio, esse grupo de consumidores terá uma alta de 9,65% nas suas tarifas.
As contas de energia do consumidor do Rio
de Janeiro têm subido acima da inflação e da média nacional das tarifas
nesta década. Nos últimos cinco anos, as contas da Enel deram um salto
de 75%. Já as tarifas da Light, nesse mesmo período, subiram 65%. Por
outro lado, a inflação oficial e a média nacional ficaram bem abaixo
desses percentuais. Enquanto o número do aumento médio para todo o país
foi de 47%, a inflação do período medida pelo IPCA ficou em 32%.
A diretora da Aneel Elisa Bastos
reconheceu que as contas de luz estão altas e afirmou ser preciso um
esforço dos governos para baixar os preços:
—Agente tem ques e comprometer como
esforço de conter a alta das tarifas de energia elétrica. Isso é insumo
básico para todas as atividades da sociedade. Esse esforço não pode ser
só da Aneel, mas dos governos estaduais e federais.
Quando a conta chega ao consumidor, ele
paga pela compra da energia (custos repassados às usinas), pela
transmissão (custos da transmissora responsável pelo transporte da
eletricidade) e pela distribuição (serviços prestados pela
distribuidora), além de subsídios e impostos. Na tarifa da Light paga
pelo cliente, 35,3% são para impostos; 30,5%, para compra de energia; e
12,3%, para encargos. Ficam com a distribuidora, de fato, 15,1% da
receita.
Em razão do tempo seco, comprar energia
ficou mais caro. A falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das
hidrelétricas registrados no ano passado contribuíram para a alta nas
tarifas em 2019. Sem chuvas, foi preciso acionar mais termelétricas (que
são mais caras que as hidrelétricas) para garantir o suprimento. Parte
dessa conta adicional ficou para ser paga este ano.
— O custo de aquisição de energia está
alto. Nós temos energia. O problema é o custo. Precisamos de ações
concretas para reduzir o custo de energia — disse o diretor-geral da
Aneel, André Pepitone.
Além disso, só de subsídios —que cobrem
programas do governo no setor elétrico, como o Luz para Todos e
descontos nas tarifas para usuários de baixa renda —, os clientes de
todo o Brasil pagarão R$ 17 bilhões nas contas de luz em 2019. Tudo é
repassado para as contas de luz.
Pesou ainda no reajuste da Light a alta
dos custos de distribuição. A Light atende a 4 milhões de clientes
localizados em 31 municípios do Rio de Janeiro, principalmente na região
metropolitana.
IMPACTO DO FURTO DE ENERGIA
No caso da Enel, pesou na tarifa um novo
cálculo de percentual de perdas não técnicas, que são os furtos de
energia, os chamados “gatos”. Os percentuais foram decididos pela Aneel
ontem. O órgão define para todas as empresas um índice de furtos e
perdas considerado aceitável. Dentro desse índice, o valor das perdas é
pago pelos consumidores. No caso da Light, as perdas, que são elevadas,
já haviam sido incorporadas às tarifas dos usuários.
A Enel teve o valor das perdas recalculado
agora porque seu ciclo de revisão tarifária acaba de ser concluído. As
empresas alegam que não conseguem entrar em áreas de risco para fazer
reparos na rede e fiscalizações de cobrança.
Representante do conselho de consumidores da Enel, Fabiano Silveira reclamou da alta das tarifas, durante a reunião da Aneel:
— Quanto maior for o reajuste, maior será a
inadimplência, por conta da capacidade financeira do consumidor de
arcar com sua fatura de energia. Estamos ficando incapacitados de pagar a
nossa fatura.