Os custos adicionais do acionamento das
bandeiras tarifárias ficarão mais altos entre maio desse ano e abril de
2020 e podem passar de R$ 1,00 para R$ 1,50 na bandeira amarela; de R$
3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no
patamar 2. Os valores calculados pela Agência Nacional de Energia
Elétrica ficarão em audiência pública de 27 de fevereiro a 1º de abril.
A proposta da Aneel prevê também o
aperfeiçoamento da metodologia de acionamento do mecanismo, com adoção
de um perfil uniforme (flat) de distribuição da energia ao longo ano
para as usinas cotistas, Itaipu e para as UHEs que repactuaram o risco
hidrológico, conforme antecipado pela Agência CanalEnergia.
Fica mantida a regra de acionamento
baseada no risco hidrológico (medido pelo fator GSF) e na variação do
Preço e Liquidação das Diferenças. Adotada no ano passado, a combinação
entre essas variáveis permitiu a redução do déficit da Conta Bandeiras
de R$ 4,4 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2018. Dos R$ 6,881
bilhões arrecadados pela conta em 2018, R$ 4,1 bilhões foram usados na
cobertura tarifária do risco hidrológico.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone,
explicou que a proposta simplifica e uniformiza a metodologia de cálculo
das bandeiras, para que ela fique mais aderente à realidade da geração
de energia elétrica no país. A correção dos valores é necessária,
segundo ele, porque as previsões de armazenamento dos reservatórios
devem ficar abaixo do esperado para esse ano.