O empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para cobrir despesas do setor el\u00e9trico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores em discuss\u00e3o, que giram em torno de R$ 15 bilh\u00f5es a R$ 17 bilh\u00f5es, e provocar uma nova press\u00e3o sobre a conta de luz e at\u00e9 mesmo um \u201ctarifa\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> teve acesso ao conte\u00fado da minuta do decreto que o governo deve publicar nos pr\u00f3ximos dias e que regulamenta a Medida Provis\u00f3ria 950, que isentou os consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz e possibilitou a tomada de um novo financiamento para distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n No texto, o financiamento \u00e9 chamado de Conta-Covid, uma refer\u00eancia \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre os itens que ser\u00e3o cobertos est\u00e3o taxas de uso de rede; pagamento da tarifa de Itaipu; cotas de Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), que cobre subs\u00eddios e descontos tarif\u00e1rios; exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria das distribuidoras; encargos contabilizados na Conta de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00e3o de Valores de Itens da Parcela A (CVA); encargo de energia de reserva (EER); e os reajustes que foram postergados nas \u00faltimas semanas por 90 dias e que entram em vigor apenas em julho.<\/p>\n\n\n\n O modelo da Conta-Covid \u00e9 semelhante ao da antiga Conta-ACR, que repassou empr\u00e9stimos de R$ 21 bilh\u00f5es em 2014 e 2015 durante a \u00faltima crise do setor el\u00e9trico. Na \u00e9poca, as distribuidoras receberam recursos para comprar energia cara no mercado de curto prazo. O pagamento foi repassado \u00e0s tarifas dos consumidores regulados j\u00e1 em 2015 e quitado apenas em setembro do ano passado, aumentando a conta de luz em 6% por ano durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Na minuta de decreto, os valores ser\u00e3o homologados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a conta ser\u00e1 administrada pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/p>\n\n\n\n A exemplo do empr\u00e9stimo anterior, o empr\u00e9stimo tamb\u00e9m ser\u00e1 repassado \u00e0s contas de luz dos consumidores e ser\u00e1 pago por meio de um encargo tarif\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio para cobrir despesas do setor el\u00e9trico e conter efeitos da pandemia da covid-19 tem potencial para ser muito maior do que os valores [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1088,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086\/revisions\/1088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}