Os consumidores que estiverem em d\u00e9bitos com as contas de luz j\u00e1 poder\u00e3o ter o servi\u00e7o cortado novamente. Com o fim do prazo estabelecido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u2014 que proibia o corte durante a pandemia at\u00e9 s\u00e1bado passado \u2014, os clientes inadimplentes poder\u00e3o ter o fornecimento suspenso a partir desta segunda-feira (dia 3).<\/p>\n\n\n\n
Foram quatro meses em que a Aneel proibiu a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No entanto, no \u00faltimo s\u00e1bado (dia 1\u00b0) o prazo para isen\u00e7\u00e3o terminou. Como o fornecimento n\u00e3o pode ser interrompido \u00e0s sextas-feiras e aos s\u00e1bados, domingos e feriados, os cortes s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer a partir de hoje.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o que proibia a suspens\u00e3o do servi\u00e7o come\u00e7ou a valer em mar\u00e7o, por causa da pandemia de coronav\u00edrus, e chegou a ser prorrogada pela pr\u00f3pria ag\u00eancia. A suspens\u00e3o dos cortes foi aprovada em mar\u00e7o e valeria inicialmente at\u00e9 23 de junho, atendendo todas as resid\u00eancias urbanas e rurais e os servi\u00e7os considerados essenciais, como hospitais.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o, que suspendeu os cortes, tamb\u00e9m autorizou outras medidas, entre elas a permiss\u00e3o para que as distribuidoras de energia emitam faturas levando em considera\u00e7\u00e3o o consumo.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel informou que, em maio, a inadimpl\u00eancia no setor el\u00e9trico foi de 4,52%, n\u00edvel pr\u00f3ximo ao verificado em 2019 e bem abaixo do registrado em abril de 2020, quando ficou em 10,06%.<\/p>\n\n\n\n
Consumidores de baixa renda
No \u00faltimo dia 21 de julho, a Aneel decidiu tamb\u00e9m manter a proibi\u00e7\u00e3o de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como baixa renda enquanto durar o estado de emerg\u00eancia da pandemia. Conforme o Decreto Legislativo 6\/2020, esse prazo atualmente vai at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A partir de de agosto, contudo, volta a ser permitida a possibilidade de cortes de energia por falta de pagamento para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos servi\u00e7os e atividades considerados essenciais, desde que os consumidores sejam reavisados.<\/p>\n\n\n\n
Retomada de servi\u00e7os
De acordo com as regras aprovadas pela ag\u00eancia reguladora, diversas atividades devem ser retomadas pelas distribuidoras a partir do dia 1\u00ba de agosto, como o atendimento presencial ao p\u00fablico, a entrega da fatura impressa e o cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos. Contudo, a Aneel esclareceu que “eventuais restri\u00e7\u00f5es devem ser discutidas com a autoridade de sa\u00fade local, que tem compet\u00eancia legal para avaliar a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no contexto de restri\u00e7\u00f5es frente \u00e0 pandemia”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, segue proibido aplicar o procedimento de cancelamento da tarifa social de energia el\u00e9trica. Seu rein\u00edcio ser\u00e1 realizado de acordo com as medidas a serem anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Quais as principais atividades a serem retomadas pelas distribuidoras ?
Entre as principais atividades, est\u00e3o o atendimento presencial ao p\u00fablico, a entrega mensal da fatura impressa e a possibilidade de suspens\u00e3o do fornecimento por falta de pagamento, desde que os consumidores sejam reavisados. Tamb\u00e9m devem voltar a ser cumpridos os requisitos e os prazos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os exigidos anteriormente. Nesses casos, s\u00e3o previstos os seguintes prazos para regulariza\u00e7\u00e3o de atividades das distribuidoras:<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 31\/8\/2020: servi\u00e7os solicitados pelo consumidor e ainda n\u00e3o atendidos, inclusive ressarcimento por danos em equipamentos.
At\u00e9 31\/10\/2020: pagamento de compensa\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o dos indicadores de continuidade, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria calculada com base no IGP-M.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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