{"id":973,"date":"2019-10-24T13:42:24","date_gmt":"2019-10-24T16:42:24","guid":{"rendered":"http:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/?p=973"},"modified":"2019-10-02T13:43:50","modified_gmt":"2019-10-02T16:43:50","slug":"brasileiros-ja-pagaram-r-32-bilhoes-em-taxas-extras-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/brasileiros-ja-pagaram-r-32-bilhoes-em-taxas-extras-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Brasileiros j\u00e1 pagaram R$ 32 bilh\u00f5es em taxas extras na conta de luz"},"content":{"rendered":"\n

As bandeiras tarif\u00e1rias, taxas extras que \npassaram a ser inclu\u00eddas mensalmente na conta de luz, j\u00e1 custaram um \ntotal de R$ 32,24 bilh\u00f5es aos consumidores de todo o Pa\u00eds. O valor, sem \nincluir corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, soma tudo o que foi pago de janeiro de \n2015, quando as bandeiras tarif\u00e1rias entraram em vigor, at\u00e9 junho de \n2019, al\u00e9m da previs\u00e3o de desembolso at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Os dados fazem parte de um levantamento \nt\u00e9cnico feito pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), ao qual\n o \u2018Estado\u2019 teve acesso. O relat\u00f3rio avalia os resultados financeiros do\n mecanismo de cobran\u00e7a criado para evitar rombos no setor el\u00e9trico, por \ncausa dos per\u00edodos cr\u00edticos de seca e da consequente baixa nos n\u00edveis \ndos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, o que afeta diretamente no custo da\n energia.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 \ndividido em cores. A bandeira verde n\u00e3o tem cobran\u00e7a extra. Na amarela, a\n taxa cobrada na conta mensal \u00e9 de R$ 1,50 a cada 100 kWh. No primeiro \nn\u00edvel da bandeira vermelha, o adicional \u00e9 de R$ 4 a cada 100 kWh No \nsegundo n\u00edvel da bandeira vermelha, o consumidor paga R$ 6 a cada 100 \nkWh.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Aneel, o principal \nbenef\u00edcio das bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 dar transpar\u00eancia de forma objetiva\n e de curto prazo para o consumidor sobre o custo de sua energia. E isso\n se refletiu em redu\u00e7\u00e3o de custos, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Antes da ado\u00e7\u00e3o do modelo baseado em \ncobran\u00e7a mensal, o consumidor s\u00f3 conhecia os custos do aumento de sua \ntarifa na data anual do reajuste da distribuidora de energia. Dessa \nforma, a empresa comprava energia durante todo o ano, a pre\u00e7os \nvari\u00e1veis, para s\u00f3 repassar esses custos um ano depois ao consumidor. \nInvariavelmente, isso significava aumentos pesados na conta de luz, os \nquais inclu\u00edam ainda os reajustes autom\u00e1ticos que as distribuidoras \ncobravam todo ano.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos da Aneel calcularam os efeitos\n financeiros que as bandeiras tarif\u00e1rias tiveram, ao evitar essa \ncobran\u00e7a de juros que havia no modelo anterior. Os c\u00e1lculos mostraram \nque R$ 3,71 bilh\u00f5es referentes a juros foram economizados por \nconsumidores de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As bandeiras tamb\u00e9m tiveram efeito direto \nnos reajustes anuais cobrados pelas distribuidoras, reduzindo um repasse\n tarif\u00e1rio adicional. O levantamento mostra que, nos anos de 2016, 2017 e\n 2018, as bandeiras evitaram um repasse m\u00e9dio de 11,06%, 2,12% e 4,26%, \nrespectivamente, para o consumidor nacional. Em 2019, a partir dos dados\n fechados at\u00e9 agosto, as bandeiras j\u00e1 evitaram um repasse tarif\u00e1rio \nadicional m\u00e9dio de 4,49%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs bandeiras tarif\u00e1rias sinalizam, m\u00eas a \nm\u00eas, o custo da energia el\u00e9trica que ser\u00e1 cobrada dos consumidores, com a\n ressalva de que esse sistema n\u00e3o imp\u00f5e um custo novo para o consumidor \npagar, sendo apenas uma forma diferente de cobrar um custo que j\u00e1 estava\n inclu\u00eddo na conta de energia, mas que geralmente passava despercebido \npelo consumidor\u201d, explica a Aneel, em sua nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs bandeiras sinalizam para o consumidor o\n custo real da gera\u00e7\u00e3o no momento em que ele est\u00e1 consumindo a energia. \nDesse modo, as bandeiras evitam que os custos sejam acumulados e \nincorporados \u00e0s tarifas de uma \u00fanica vez, dando estabilidade tarif\u00e1ria. \nAl\u00e9m disso, como os custos s\u00e3o pagos no momento em que ocorrem, as \nbandeiras evitam a incorpora\u00e7\u00e3o de juros (Selic, taxa b\u00e1sica de juros) \nno c\u00e1lculo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2015, quando as bandeiras foram \ncriadas, foi o mais pesado para o consumidor, que bancou R$ 14,7 bilh\u00f5es\n de taxas extras naquele ano. Em 2016, o valor caiu para R$ 3,5 bilh\u00f5es.\n Em 2017, subiu para R$ 6,2 bilh\u00f5es, chegando a R$ 7,3 bilh\u00f5es no ano \npassado. Neste ano, o valor total previsto por enquanto \u00e9 de R$ 524 \nmilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sem bandeira, Amazonas pagou mais<\/p>\n\n\n\n

De todo o Pa\u00eds, apenas o Estado do \nAmazonas ficou de fora do novo modelo das bandeiras tarif\u00e1rias, o que \ncustou nada menos que R$ 34,3 milh\u00f5es a mais para o consumidor do \nEstado, entre 2015 e 2018, do que se estivesse no sistema de bandeiras \ntarif\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O motivo da exclus\u00e3o est\u00e1 relacionado a \numa a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em setembro de 2015, a \n3\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas acatou um pedido do MPF e\n suspendeu os efeitos das bandeiras no Estado, mantendo o modelo \nanterior de repasse depois de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o gerou uma despesa financeira \ncausada exclusivamente por efeito da liminar. Depois de apurar um saldo \nnegativo de R$ 410,2 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para suportar o \naumento do pre\u00e7o de energia suportado pela concession\u00e1ria, ainda faltava\n apurar o custo financeiro desse rombo. Ao fechar as contas, a Amazonas \nDistribuidora apresentou uma fatura total de R$ 444,5 milh\u00f5es, incluindo\n os R$ 34,3 milh\u00f5es de juros.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As bandeiras tarif\u00e1rias, taxas extras que passaram a ser inclu\u00eddas mensalmente na conta de luz, j\u00e1 custaram um total de R$ 32,24 bilh\u00f5es aos consumidores de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-filtros-capacitivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":975,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/973\/revisions\/975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/filtrocapacitivo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}