Os agentes do setor elétrico ainda têm
muitas desconfianças em relação ao novo sistema de precificação da
energia comercializada no mercado à vista. Ontem, durante consulta
pública no Ministério de Minas e Energia (MME), ficou claro que não há
consenso sobre a implementação do chamado preço horário já em janeiro de
2020.
A Comissão Permanente de Programas
Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) precisa validar o novo modelo
até 31 de julho. A ideia é que o preço da energia à vista, conhecido
como Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), deixe de ser calculado em
patamares e semanalmente, para ser definido diariamente e com um peso
maior durante o dia. O secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo
Cyrino, ressaltou que é preciso agilidade na implementação. “O que é
diferente de pressa”, destacou.
O presidente do Conselho de Administração
da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri,
explicou que existe a necessidade de se aproximar o cálculo do preço da
operação de venda de energia. “Os sistemas e os profissionais estarão
preparados para implementação em janeiro de 2020”, disse.
Contudo, Altieri lamentou o pouco
engajamento do mercado. “Tivemos poucos acessos mensais de consulta. O
mercado não está reagindo como nós esperávamos. Não chegam a mil acessos
por mês, o que é muito pouco para um setor que tem 8 mil associados e
que está a seis meses de uma mudança radical”, ressaltou.
Vários representantes de associações
apresentaram dúvidas sobre o sistema e sua entrada em vigor em 2020. A
Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) defendeu que algumas
eólicas geram mais à noite e vão passar a contribuir com o menor preço,
da madrugada. Atualmente, é pelo preço médio. Paulo Sehn, da Associação
Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape),
alertou para os riscos do uso de média ponderada no sistema, enquanto o
representante das geradoras sustentou que o tempo é “relativamente
pequeno para testar a funcionalidade”. Eduardo Picolo, da Associação
Brasileira de Energia Solar (Absolar), alegou que o modelo vai trazer
mais insegurança. “Há vários riscos que podem gerar judicialização do
setor”, ressaltou.
Luiz Eduardo Barata Ferreira,
diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), argumentou
que o objetivo é estabelecer preços justos. “O trabalho que está sendo
feito é sério. Queremos avançar”, disse.