Governo e Aneel avaliam buscar empréstimo para amortecer alta na conta de luz em 2020

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Objetivo da operação seria antecipar recursos para distribuidoras de energia, que sofrem com redução de caixa devido à pandemia. Custos extras de 2020 seriam financiados em cinco anos.

O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudam recorrer a um empréstimo bancário para cobrir custos extras bilionários que levariam à alta das contas de luz em 2020.

Esse empréstimo seria parecido com o que foi feito pelo governo federal em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na época, serviu para cobrir uma conta extra gerada pela disparada no preço da energia devido à falta de chuvas, que reduziu o uso de hidrelétricas e aumentou o de termelétricas.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, desta vez o objetivo do empréstimo é “amortecer” a alta nas tarifas e, ao mesmo tempo, socorrer as distribuidoras de energia que vêm sofrendo com redução no fluxo de caixa, reflexo da pandemia do novo coronavírus.

Entretanto, é justamente por meio da conta de luz que se arrecada a maior parte dos recursos que financiam toda a operação do setor elétrico brasileiro.

O socorro às distribuidoras, portanto, é para garantir o funcionamento do setor durante a pandemia e o respeito a contratos, diz Pepitone.

Como seria a operação?

As contas de luz já estão sendo pressionadas em 2020 por custos extras que precisam ser pagos pelos consumidores.

Um desses custos é o aumento no valor da contribuição para o fundo do governo que financia uma série de ações no setor, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2020, os consumidores têm que pagar R$ 4,5 bilhões a mais para o fundo.

Outro custo extra está sendo gerado pelo aumento no valor da energia da hidrelétrica de Itaipu, que tem preço fixado em dólar.

A cotação da moeda norte-americana vem batendo seguidos recordes nas últimas semanas. Por conta disso, a energia de Itaipu deve custar aos consumidores cerca de R$ 5 bilhões a mais neste ano.

Já o aumento da rede de transmissão de energia no Brasil vai obrigar os consumidores a pagar R$ 3 bilhões a mais nas contas de luz a partir de julho.

Pela proposta discutida entre o governo e a Aneel, as distribuidoras receberiam ao menos uma parte desses valores extras, que seriam pagos pelos consumidores ao longo dos próximos 12 meses, de maneira antecipada.

O dinheiro viria do empréstimo bancário e garantiria o fluxo de caixa necessário para a manutenção dos contratos no setor elétrico.

Os consumidores, em vez de pagarem esses custos extras em 12 parcelas, como ocorre normalmente, pagariam em um prazo de cinco anos. O dinheiro seria arrecadado pelas distribuidoras e repassado aos bancos que fizerem o empréstimo.

Assim como ocorreu em 2014, os bancos vão receber juros pelo empréstimo, que serão pagos pelos consumidores. Ministério e Aneel, entretanto, avaliam que as condições atuais são mais vantajosas.

“Você retira esse custo agora e dilui o pagamento por 60 meses, em cenário em que os juros estão baixos, funcionando o empréstimo como um amortecedor tarifário”, disse Pepitone.

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, afirmou que ainda não estão definidos quais custos extras seriam financiados pelo empréstimo bancário e, portanto, ainda não foi estabelecido o valor do empréstimo. Mas ele defendeu a operação.

“Essa operação tem o benefício de minimizar os efeitos tarifários [dos custos extras]. Considerando que estamos num momento de juros baixo, essa operação não impacta tanto o consumidor” afirmou Limp.

“As distribuidoras já receberiam esses valores e, com o empréstimo bancário antecipando essa receita, elas vão ter fôlego imediato”, completou.

O governo já publicou uma medida provisória que deu as condições para que esse empréstimo ocorra. Estimativas feitas pelas distribuidoras indicam que o valor necessário para garantir o fluxo de caixa dessas empresas nos próximos meses pode chegar próximo a R$ 20 bilhões.

Além do empréstimo, o governo também estuda a possibilidade de utilizar recursos de fundos do setor elétrico para cobrir uma parte do buraco no fluxo de caixa das distribuidoras durante a crise provocada pelo pandemia do novo coronavírus.